Não. A Polinésia Francesa possui um sistema próprio, e as marcas registradas na França (incluindo registros internacionais designando a França) não se estendem automaticamente ao território.
A proteção deve ser obtida por meio de um pedido de extensão junto ao INPI, que será publicado, e as autoridades polinésias têm dois meses para aceitar ou rejeitar.
Se for aceita, a marca conta com proteção de forma retroativa na Polinésia Francesa a partir da data de pedido na França, mas é totalmente dependente do registo francês de base.
Pontos-chave:
- Caso a extensão não seja solicitada no momento do depósito, não será possível corrigi-lo posteriormente.
- Caso a extensão não seja solicitada na renovação, a proteção será perdida e não poderá ser recuperada.
- Caso o direito francês deixe de existir, a proteção na Polinésia Francesa será automaticamente extinta.