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Quando é recomendável incluir a classe 35 no pedido de registro de marca?

A classe 35 da Classificação de Nice cobre principalmente serviços comerciais, como publicidade, gestão empresarial e atividades de vendas no varejo ou atacado. No entanto, sua interpretação varia de acordo com o país, o que pode influenciar a estratégia de registro da marca.

Nos Estados Unidos, Canadá e China, essa classe é reservada exclusivamente para serviços prestados a terceiros. Portanto, se a sua empresa comercializa apenas produtos próprios (ou seja, sem atuar como intermediária de outras marcas), não é recomendável incluir a classe 35 — especialmente nos Estados Unidos, onde não será possível comprovar o uso para fins de registro. Nesses casos, devem ser registradas apenas as classes correspondentes aos produtos fabricados ou vendidos sob a própria marca.

Por outro lado, no Brasil, México, União Europeia e na maioria dos países da América Latina, a classe 35 pode sim incluir atividades de venda de produtos próprios. Por isso, é comum registrá-la junto com as classes de produtos, a fim de ampliar a proteção e evitar conflitos com terceiros que ofereçam serviços semelhantes.

Para proteger a marca em diversos países, é recomendável ajustar a redação da classe 35 conforme os requisitos específicos de cada jurisdição, especialmente ao utilizar o Protocolo de Madri. Isso garante uma cobertura eficaz e evita objeções desnecessárias por parte dos escritórios de propriedade intelectual.

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