Como é o processo de registro através do Sistema de Madrid? – Centro de Aprendizagem

Antes de começar o processo, deve-se verificar se o titular cumpre os requisitos. Para ver os requisitos, acesse 'Quais são os requisitos para estender um pedido/registro de marca através do Sistema de Madrid?'

Se o titular cumprir os requisitos, o processo de registro através do Sistema de Madrid divide-se em duas etapas:

Etapa 1 - Estudo de Viabilidade da Marca. Esta etapa não é obrigatória, mas é altamente recomendável. Você pode solicitar um estudo de viabilidade de registro em cada um dos países aos quais deseja estender o pedido de registro de marca (países designados). Os relatórios serão preparados por advogados especialistas em marcas e orientarão sobre a conveniência de estender o pedido de registro em cada país. O relatório inclui: estudo de classes de acordo com seus produtos/serviços, busca de marcas por similaridade gráfica e fonética, além de uma análise e opinião de advogado sobre as possibilidades de registro.

Etapa 2 – Solicitação de Registro através do Sistema de Madrid. Este serviço inclui:

A apresentação, no país base, do pedido de registro através do Sistema de Madrid. Enviaremos um relatório e uma cópia digitalizada do pedido.
Como é um processo que leva vários meses, o serviço inclui acompanhamento do estado do processo, que passará pelas seguintes etapas:
- Etapa 1: O Escritório de Origem (do país base) certifica o pedido internacional e o envia para a OMPI.
- Etapa 2: A OMPI realizará o exame formal ao pedido. Uma vez aprovado, inscreve a marca no Registro Internacional e a publica em seu Boletim. Depois, notifica os escritórios de marca de cada país onde se deseja estender o registro da marca.
- Etapa 3: Os escritórios de marcas nacionais ou regionais realizam o exame substantivo ao pedido de registro, conforme a legislação de cada país, e decidem se concedem o registro. Os escritórios têm um prazo de 18 meses para informar à OMPI sobre causas de negação ou oposições. Decorrido esse prazo, a OMPI inscreve as decisões dos escritórios de marca nacionais ou regionais no Registro Internacional.