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É possível cancelar o registro?

Sim. O registro pode ser revogado baseado em:

  • Falta de uso;
  • Ataque contra a ordem pública ou aos bons costumes;
  • Má-fé;
  • Termos genéricos ou comuns;
  • Indicação geográfica;
  • Direitos anteriores associados a um nome próprio ou de projetos patenteados;
  • Violação de direitos autorais;
  • Direitos exclusivos;
  • Marcas funcionais, enganosas, descritivas ou não-distintas;
  • Uso de emblemas, brasões ou bandeiras protegidas;
  • Conflitos com direitos associados com marcas renomadas e nomes comerciais.

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