Sim. O registro pode ser revogado baseado em:

• Falta de uso;
• Ataque contra a ordem pública ou aos bons costumes;
• Má-fé;
• Termos genéricos ou comuns;
• Indicação geográfica;
• Direitos anteriores associados a um nome próprio ou de projetos patenteados;
• Violação de direitos autorais;
• Direitos exclusivos;
• Marcas funcionais, enganosas, descritivas ou não-distintas;
• Uso de emblemas, brasões ou bandeiras protegidas;
• Conflitos com direitos associados com marcas renomadas e nomes comerciais.