Sim, o proprietário de uma marca tem os seguintes direitos:

• Direito exclusivo de usar a marca;
• Direito de conceder licenças a outras empresas para a utilização de sua marca para vender;
• Direito de apresentar uma queixa por violação de terceiros que utilizem uma marca cuja semelhança possa causar confusão;
• Direito de fazer uma reclamação para cancelar qualquer pedido contraditório;
• Direito de requerer a apreensão de bens falsificados.