As seguintes pessoas podem impugnar o registro:

• Proprietários de um conflito por direitos prévios
• Proprietários de uma marca similar que foi registrada anteriormente
• Titulares de direitos anteriores sobre um nome pessoal, uma propriedade industrial, uma variedade da planta, uma indicação geográfica ou direitos autorais
• Proprietários de uma marca que tenha sido registrada na OMC ou na união de Paris e tenha sido pedida por um agente ou um representante sem autorização do proprietário