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O que é a Classificação Internacional de Nice (NCL)?

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 1957 estabeleceu a Classificação de Nice (NCL). Este sistema reúne bens e serviços, usando um esquema único de classificação. Levando em conta que o acordo abrange as marcas em vários idiomas, o sistema facilita a busca de marcas comerciais que podem precisar de tradução. A NCL divide a atividade comercial em 45 classes: 34 para produtos e 11 para serviços.

Existe uma taxonomia detalhada que abrange bens e serviços, compilado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), dentro de cada classe, que diferencia outras categorias. Essas entradas proporcionam maior detalhe, mas são categorias não vinculativas. Devido a que o uso desse sistema de classificação é generalizado e é difícil, vale a pena considerar seriamente a ajuda de um profissional para buscar a marca.  O USPTO e a maioria dos países do mundo adotaram o protocolo da NCL. Membros de 84 países,3 em janeiro de 2016, são regidos pelo acordo da Classificação de Nice.

A lista de Classificação conta com mais de 10.000 produtos e 1.000 serviços. A cada cinco anos uma nova edição atualizada é publicada. Essas edições incluem as alterações no acordo derivadas de um período de revisão de cinco anos. A OMPI publica anualmente as mudanças na NCL sobre classes específicas. Foi publicada uma nova versão no dia 1º de janeiro de 2016. O Escritório de Marcas dos países que adotaram este acordo devem incluir os códigos da NCL em seus documentos oficiais. 

 

3 http://www.wipo.int/classifications/nice/es/faq.html

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