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Devo registrar a minha marca em todos os países?

As marcas possuem validade territorial. Por essa razão, você tem que registrar sua marca em cada país onde deseja obter a proteção. Existem alguns tratados internacionais que facilitam de alguma forma esses processos, mas em nenhum lugar ou país, você pode se registrar e estar protegido em todos os outros países.Recomendamos pedir o registro nos países em que utiliza a marca ou pretende fazê-lo.

O direito internacional de marcas é muito complicado, porque os países legislam independentemente de seus procedimentos e alianças econômicas, como as políticas de abrangência geográfica da União Europeia. Os direitos de propriedade e marca baseiam-se, principalmente, nas leis de cada país.

As alianças econômicas e as convenções internacionais, muitas vezes se sobrepõem às decisões judiciais. As políticas e regulamentos sobre marcas registradas na União Europeia, por exemplo, se aplicam a todos os estados-membros. As leis nacionais, portanto, se aplicam ao próprio país, mas também são influenciadas por fatores geográficos, políticos e econômicos. A República da Irlanda, por exemplo, tem leis e práticas que refletem as do Reino Unido. Da mesma forma, Estados Unidos, Canadá e outros países reconhecem as marcas de serviços.

É necessário que verifique as leis e os tratados relacionados com marcas e outros direitos de propriedade intelectual no país de interesse, antes de iniciar seu negócio. Recomendamos que você procure uma assessoria jurídica ao pedir o registro de uma marca

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