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Tenho que registrar minha marca?

As marcas são um sinal de propriedade. Em outros artigos, explicamos por que ter uma marca única é essencial numa economia globalizada. Uma marca confere-lhe direitos de propriedade exclusivos, em conformidade com as leis que governam o país ou a autoridade do território em que oferece seus produtos e serviços. Sua marca é registrável se possui uma aparência única e distintiva, distinguível de outras marcas. A representação gráfica usada para marcar os seus produtos e serviços também é sua propriedade.  Registre a marca no órgão do governo que supervisiona a sua atividade comercial para fazer valer os seus direitos exclusivos de propriedade, de uma maneira formal.

Você se beneficia ao registrar uma marca, garantindo dois direitos fundamentais:

  • o direito de usar a marca em transações comerciais e
  • o direito de registrar / proteger essa marca.

Os processos e requisitos para o registro de uma marca variam de acordo com o país. Por exemplo, em alguns países, é necessário entregar ao escritório uma prova de que a marca está sendo usada ativamente no território, para fins comerciais. Embora o direito consuetudinário sobre propriedade intelectual difere de um país para outro e de uma jurisdição administrativa, recomendamos que nossos clientes registrem sua marca para evitar conflitos frequentes por reivindicações de propriedade, especialmente em mercados estrangeiros.

Uma marca registrada em vários países é a melhor maneira de limitar o risco de pirataria e importação de mercadorias ilegais. As marcas registradas fornecem a seus proprietários uma vantagem caso exista uma ação legal contra os falsificadores ou infratores que praticam a pirataria de marcas nos mercados nacionais e internacionais.

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