O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) é responsável por promover a inovação por meio da gestão de marcas e projetos dentro da União Europeia. As Marcas da União Europeia (MUE) oferecem basicamente os mesmos benefícios que as marcas nacionais. As MUE protegem os direitos dos proprietários de usar suas marcas no comércio. As MUE oferecem a vantagem de ter um custo mais baixo do que a obtenção e renovação, com um processo de registro mais simples do que o registro nacional de marcas, especialmente em relação ao processo envolvido no pedido de registro e proteção local de cada respectivo território. Além disso, são válidas em toda a União Europeia, sem precisar apresentar um novo pedido caso a UE seja ampliada.

Para as empresas, cujas operações são limitadas a uma única área, pode ser mais benéfico registrar uma marca nacional, pois é mais fácil de lidar por meio de um advogado no país. Além disso, se a marca é utilizada apenas localmente, a obtenção de uma MUE para exclusividade em cada um dos países membros pode ser impugnada por qualquer marca nacional dentro da UE. Se fossem necessários procedimentos de cancelamento ou de nulidade de uma marca ou design, serão mais caros, se forem realizados em tribunais nacionais do que os realizados no EUIPO para uma MUE.

 

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Em Marcaria.com oferecemos o pedido de registro de marcas nacionais ou por meio do EUIPO. O registro de uma MUE oferece proteção nos seguintes países:Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslováquia, Romênia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido. Para solicitar o registro na UE ou pedir um Estudo de Factibilidade de Marca, pode acessar o nosso site aqui ou pode nos escrever para o e-mail info@marcaria.com.