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O que é uma transferência de marca ou mudança de titularidade?

Uma transferência ou mudança de titularidade é quando um proprietário muda de marca devido a uma cessão de direitos, venda, doação, fusão de empresas, etc.

Qualquer transferência ou mudança de titular deverá ser informada aos escritórios a fim de que os mesmos registrem os dados do novo titular, que deve ser realizado por meio de um pedido(que pode ou não ter um valor) e que deve, na maioria dos casos, ser baseado em qualquer documento que comprove a transferência, como seria um contrato de venda, transferência, etc.

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