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Como posso registrar um nome como uma marca?

Uma marca é uma forma de identificar a origem de qualquer bem ou serviço no mercado. Pode ser uma palavra, frase, logotipo, símbolo, imagem, desenho ou qualquer combinação dos mesmos. Ideal é que você registre sua marca em todos os países nos quais atualmente realiza negócios ou pretende realizar. O processo de registro de sua marca varia dependendo do país em que está oferecendo seus produtos e serviços. Em muitos territórios, você tem a opção de registrar uma marca estritamente naquele país, ou pode realizar um pedido de registro que abranja vários territórios simultaneamente. Existem vários acordos internacionais em vigor que regem a maneira como as marcas são protegidas, e outros elementos de propriedade intelectual em cada país.

É possível conseguir um único registro para cobrir várias jurisdições especificadas pelo requerente, usando o que é chamado de "Sistema de Madrid para o Registro Internacional de Marcas". Baseado nesse modelo, outros tratados foram desenvolvidos para facilitar os processos sistematizados para o registro e proteção da propriedade intelectual em vários países ao mesmo tempo. Por exemplo, a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual, permite que os membros dos países africanos anglófonos apresentem um único pedido de registro para proteção da marca em vários países membros.

Dentro da União Europeia, os proprietários de marcas podem apresentar um pedido no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para receber uma marca da União Europeia (MUE) que protege as marcas de produtos e de serviços nos países membros da União Europeia. No entanto, devemos assinalar que esse pedido é um direito unitário e uma objeção ao registro da marca em qualquer um dos países membros, anula o registro em todos os demais. 

O Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO), é responsável pela concessão de marcas comerciais aos requerentes de registro dentro dos Estados Unidos. Os requerentes norte-americanos que fazem negócios no país e que queiram registrar uma marca, podem fazê-lo por meio da Operação de Marcas do USPTO. Geralmente, o requerente deverá encontrar um advogado especialista em propriedade intelectual, para poder realizar uma busca detalhada dos registros de marcas a fim de garantir que não tenha sido já registrada. Depois de concluir a busca, você pode realizar o pedido de registro. O processo para a concessão pode levar vários meses para ser concluído.

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