Uma marca é o que identifica produtos ou serviços, o que permite diferenciá-los no mercado.
Não só o nome, também o texto contribuirá para tornar a marca distintiva; logotipos, desenhos, imagens, cores e sons também criam identidade e podem ser protegidos por meio de um registro de marca.
Ao possuir um registro, o titular (pessoa ou empresa), passa a ser proprietário da marca. O registro é entregue para um determinado país/território, para determinados produtos ou serviços e por um período estipulado. Desse modo, enquanto o registro estiver em vigor, somente o titular pode usar marca no mercado no qual está registrado.
Alguns símbolos para se levar em conta:
® Significa que uma marca está registrada.
TM Alguns países usam esse símbolo para indicar que é uma marca que solicitou registro no escritório de marcas e o processo ainda está em andamento.
SM Alguns países usam esse símbolo para indicar que é uma marca de serviço que solicitou registro no escritório de marcas e o processo de registro ainda está em andamento.